Discurso de Abertura do Presidente da Mesa da Assembleia Geral – José Eduardo Dai

“Tivemos nos ultimos meses, situações, contextos complexos na economia do pais e do modo em
geral que afectou o desempenho das nossas empresas que aqui nos representamos. Creio que a
Câmara de Minas de Moçambique como instituição deste pais não escapou, era a nossa intenção de
continuar com grande esforço de continuar atrair mais membros, aumentar a visibilidade da
Câmara, só seremos importantes se for-mos aquilo que as empresas esperam de nós. A existencia de
uma Câmara de Minas na primeira medidade serve para todos, naquilo que são intereses comum,
não só para empresas mas tambem no contexto do pais onde operamos, não estamos imunes das
condições socio-economicas que o pais enfrenta e o impacto e evidente, maior parte das nossas
empresas que operam no tem mercados fora do pais, mas o facto de operar em aqui, faz com que
ficamos afectados com a situação do pais”
Aos 8 de Agosto de 2024, teve lugar 1° Andar do Maputo AFECC Gloria Hotel, sito na Avenida Marginal Número 4441 na
cidade de Maputo, a sessão ordinária da Assembleia Geral da Câmara de Minas de Moçambique (CMM).
A sessão que contou com participantes, os membros e convidadados constantes da lista em anexo, teve inicio às 14 horas, retomando as 14
horas e 30 minutos em observáncia ao disposto no número dois do artigo 13 dos estatutos da Cámara de Minas de Moçambique (CMM),
obedecendo à seguinte ordem de trabalhos.
- Apresentação do Relatório das actividades da CMM de 2023;
- Apresentação, Apreciação e Aprovação do Relatório das contas de
2023; - Apresentação plano de actividade de 2024;
- Revisão de critérios para empresas que detêm títulos mineiros mas
não operacionais; - Revisão dos critérios de classficação de membros (Pequena Escala e
Mineração Artesanal).
Apresentação do Relatório das actividades da CMM de 2023
O Presidente do Conselho de Administração, Geert Klok procedeu a
referir as seguintes actividades;
a) Até 8 de agosto de 2024, a CMM conseguiu 60 membros. Estes
60 membros representam 88% das receitas do sector mineiro.
b) Foi feito um esforço para tentar melhorar a imagem da
indústria através da participação em debates.
c) Conclusão de parcerias com a Conferência de Mineração e
Energia de Moçambique (MMEC), Cimeira de Energia e Energia de
Moçambique.
d) Participação no Mining Indaba.
e) Participação em Mozambique – EU – Portal de Investimento
Global.
f) Tornou-se membro da MIASA (Associação da Indústria Mineira
da África Austral)
g) Participação em publicações, Mining Weekly, Clube de
Moçambique, Economia e Mercado e Profile.
h) Participação em negociações de salário mínimo.
i) Participação no diálogo sobre a situação de segurança no Norte
do país.
j) Reembolso do IVA
k) Questões sobre o DUAT
l) Atrasos nas taxas de registo e licenciamento mineiro
m) Envio da proposta de assinatura do memorando com o
MIREME
n) Assinatura do projeto de cooperação com a IHK Chemnitz com
duração de 3 anos
Apresentação, Apreciação e Aprovação do Relatório das contas de 2023
O Conselho Fiscal considera que as demonstrações financeiras não auditados e o relatório de Actividade, assim como a proposta de
aplicação de resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2023, estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato
Financeiro e demais disposições legais, estatutárias aplicáveis, com exceção dos assuntos mencionadas acima, pelo que recomenda a sua
aprovação em Assembleia Geral dos Membros.
Apresentação do plano de actividade de 2024
O Presidente do Conselho de Administração, Geert Klok procedeu a
referir as seguintes actividades;
a) Parceria com a Mining Outlook Africa
b) Parceria com Critical Minerals Africa
c) Participação na FACIM edição de 2024 no Pavilhão do MIREME
d) Cooperação com a IHK Chemnitz por 3 anos
e) Workshops em Manica e Zambezia
f) Desenvolver serviços para os associados e procurar parceiros para
deversificar as receitas da CMM
g) Obter fundos para contratações de um director executivo
h) Elaborarações de um plano estrategico
Revisão de critérios para empresas que detêm títulos mineiros mas não
operacionais
Foi approvada a proposta da taxa de 500 USD para empresas com
concessão mineira com licenças pendentes.
Alterações pontuais aos estatutos da CMM.
Artigo 5
Membros observadores – são mineiros de pequena escala eassociações de mineiros artesanais. Consideram-se
“mineiros de pequena escala” os indivíduos ou grupos sem uma estrutura organizativa, que praticam a mineração com equipamentos limitados
e métodos manuais ou semimecanizados; e “associações de mineiros artesanais” são grupos organizados que praticam mineração artesanal de forma cooperativa, utilizando técnicas tradicionais e equipamentos simples para melhorar as condições de trabalho e benefícios económicos.
Artigo 7
Dois) Os membros honorários e observadores estão isentos dos deveres previstos nas alíneas a) e d) do número anterior.
Artigo 8
Dois) Os membros honorários e observadores estão isentos dos deveres previstos nas alíneas a) e d) do número anterior.